A partir da próxima semana, será publicada no Diário Oficial do Legislativo uma série de matérias detalhando o conteúdo dos projetos de lei de iniciativa dos parlamentares que já foram promulgadas ou sancionadas. A aprovação das proposições ocorreu após um esforço conjunto da Mesa Diretora e das lideranças das bancadas de Governo e da Oposição no Legislativo baiano. A iniciativa visando a apreciação dos textos de origem do próprio Parlamento teve o objetivo de valorizar o trabalho dos legisladores. (Foto ilustração)
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, entre 1º de fevereiro e 27 de dezembro de 2024, 166 proposições de iniciativa parlamentar. No mesmo período, o plenário apreciou outros 69 projetos de procedência externa, a exemplo de órgãos como os tribunais de contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA), Ministério Público estadual (MP-BA), Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Poder Executivo.
Dentre as propostas de iniciativa parlamentar aprovadas pela Casa, foram 67 projetos de resolução, 63 projetos de lei relacionados a títulos de utilidade pública, 33 projetos de lei que tratavam de assuntos diversos, dois requerimentos, e uma proposta de emenda à Constituição. (Ascom/ALBA)
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