A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, tomando conhecimento da publicação do “site Bahia na Política”, do dia 11 de fevereiro de 2026, que abordou sobre uma notificação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que trata de uma denúncia sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 002/2026, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, vem esclarecer que, em verdade, houve um equívoco no direcionamento da notificação do TCM-BA, tendo em vista que o referido processo licitatório foi instaurado e está sendo processado pelo Município de SANTANA-B; do rol de processos licitatórios publicados pelo Município de Feira de Santana, não consta o Pregão Eletrônico nº 002/2026, definido como objeto da contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.
O Município de Feira de Santana já manteve contato com o TCM-BA informando sobre o equívoco na notificação; por seu turno o TCM-BA irá proceder pela anulação e retificação da notificação.
Dessa forma, o Município de Feira de Santana, frente à necessidade de preservação do princípio da publicidade e das transparências dos atos administrativos, traz à comunidade esses esclarecimentos. (SECOM/Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
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