A Justiça de Minas Gerais concedeu medidas protetivas em favor da prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes Ferreira, contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Os dois mantiveram um relacionamento afetivo de união estável entre 2014 e 2018, e após o término Janones teria intimidado Leandra com a divulgação não consentida de uma foto íntima como forma de chantagem e vingança. Além disso, ele teria ameaçado divulgar outros materiais íntimos, configurando violência doméstica e crimes previstos no Código Penal e na Lei Maria da Penha. O R7 tenta contato com a defesa de Janones. (Foto ilustração: prefeita Leandra Guedes Ferreira e Janones)
As medidas protetivas deferidas pela Justiça incluem a proibição de qualquer tipo de contato com a vítima e seus familiares, o impedimento de aproximação em um raio de 300 metros e a restrição de frequentar os mesmos locais que ela. Janones também está impedido de divulgar ou compartilhar qualquer conteúdo íntimo relacionado à ex-companheira. O descumprimento dessas medidas pode resultar em prisão em flagrante.
As medidas protetivas foram concedidas em dezembro de 2024, mas a decisão judicial foi publicada em janeiro deste ano. As medidas têm prazo de validade de seis meses, mas o prazo é prorrogável por igual período quantas vezes forem necessárias. Janones foi devidamente intimado acerca das medidas protetivas por um aplicativo de mensagens, conforme certificado por um oficial de Justiça.
As acusações contra Janones
Segundo os documentos judiciais, a relação entre Leandra e Janones foi marcada por idas e vindas entre 2014 e 2018, período em que viveram em união estável. Após o término definitivo, Leandra relata que o parlamentar não aceitou o fim da relação e passou a persegui-la, especialmente após ela iniciar um novo relacionamento.
De acordo com a denúncia, no dia 17 de dezembro de 2024, um dos episódios mais graves teria ocorrido. Na ocasião, Janones exigiu que Leandra demitisse a Procuradora Geral de Ituiutaba após um desentendimento entre a procuradora e a irmã do deputado.
Diante da recusa, ele teria ligado para o Secretário Municipal de Saúde e feito ameaças diretas à prefeita. Durante a ligação, afirmou que “iria destruí-la” caso sua exigência não fosse atendida e enviou, como forma de intimidação, uma foto íntima da ex-companheira, tirada durante o período de relacionamento.
A testemunha confirmou à Justiça que Janones ameaçou divulgar mais fotos e vídeos íntimos, o que a vítima interpretou como tentativa de vingança, controle e humilhação. A conduta, segundo Leandra, configura o crime de pornografia de revanche, com agravante por ter sido cometida no contexto de uma relação íntima de afeto. Ela também acusa o deputado de ameaça, ambos no âmbito da Lei Maria da Penha.
Leandra afirmou à Justiça que, embora ocupe um cargo político de destaque como prefeita, se encontra em situação de vulnerabilidade diante do poder político e da influência de Janones, que é deputado federal e líder do grupo político ao qual ela também pertence. Ela sustenta que as atitudes do ex-companheiro configuram abuso de poder e tentativa de manter controle sobre sua vida pessoal e profissional. (r7)
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