A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) acompanha de perto a situação de catadores e catadoras de materiais recicláveis de Porto Seguro, após o encerramento do lixão localizado em Pindorama, distrito do município. (Foto ilustração)
No sentido de prestar assistência aos(as) trabalhadores(as), representantes da 9ª Regional da DPE e do Centro de Estudos e Gestão de Assuntos Municipais (Cogam/DPE) realizaram visita técnica, escuta ativa e ofereceram orientações às organizações de catadores. Ainda durante a agenda, foram realizadas reuniões institucionais com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
De acordo com a assistente social do Cogam/DPE, Andrea Reis, as visitas indicaram um cenário de vulnerabilidade social envolvendo os catadores, marcado pela ausência de políticas públicas efetivas de inclusão socioprodutiva e por dificuldades estruturais.
A agenda incluiu ainda participação em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ocasião em que foi aprovada proposta de apoio financeiro aos(as) catadores(as) para atuação nos festejos municipais. A medida reforça a importância do trabalho desempenhado pela categoria na coleta seletiva, limpeza urbana e preservação ambiental.
A visita técnica também permitiu à DPE acompanhar demandas documentais da Cooperativa de Catadores de Porto Seguro (Cooperaporto) e da Associação de Catadores de Porto Seguro, além de articular com instituições parceiras o fortalecimento das organizações locais.
A coordenadora de Gestão Ambiental e Captação Internacional de Recursos da DPE, a defensora pública Marina Pimenta, reforçou o compromisso da Defensoria com a promoção dos direitos humanos, a inclusão socioprodutiva e a valorização dos catadores e catadoras enquanto agentes ambientais fundamentais para a gestão de resíduos sólidos e a preservação ambiental. (Ascom/ DPE/BA)
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