A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à sua tentativa de permanecer no poder após a derrota na eleição presidencial de outubro de 2022, colocando-o como líder de organização criminosa que agiu para tanto.
Caberá agora ao Supremo decidir se aceita a acusação e torna Bolsonaro réu pelos crimes apontados pela PGR, ou se arquiva a denúncia feita pelo chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet. Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro poderiam variar de 12 anos a mais de 40 anos de prisão.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”, diz a denúncia encaminhada ao STF.
A PGR lista 34 pessoas acusadas de envolvimento em atos contra o Estado Democrático de Direito, incluindo diversos militares e integrantes da cúpula do governo Bolsonaro, e relata, com detalhes, a cronologia da preparação do golpe e seus resultados.
Além do ex-presidente, são denunciados, entre outros, Augusto Heleno, general da reserva que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general da reserva Walter Braga Netto, que além de ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro, também foi seu companheiro de chapa na eleição, concorrendo como candidato a vice-presidente.
A defesa de Bolsonaro disse ter recebido com “estarrecimento e indignação” a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
“O presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse a defesa de Bolsonaro em uma nota.
“A despeito dos quase dois anos de investigações… nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado”, continua a nota.
“O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.”
A defesa de Braga Netto classificou a denúncia como “fantasiosa” e “não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao Exército brasileiro”. O general está preso há 60 dias por atrapalhar as investigações sobre o golpe.
A defesa de Augusto Heleno não respondeu de imediato a uma solicitação da Reuters. (Reuters)
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