A Ouvidoria do Ministério Público Estadual da Bahia prestará atendimento especial à população de Porto Seguro entre os dias 26 e 27, das 9h às 12h, na sede da Promotoria de Justiça local. As ações, que acontecem em paralelo à realização do XV Congresso Estadual do MPBA, integram a iniciativa “Ouvidoria Ativa” e têm como objetivo aproximar ainda mais a Instituição da sociedade, garantindo escuta qualificada, orientação e o fortalecimento da cidadania. (Foto ilustração)
Estarão disponíveis os serviços para receber manifestações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios, além de orientações aos cidadãos sobre o funcionamento do Ministério Público e os direitos assegurados por lei. A ouvidora do MPBA, a procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, destacou que a presença da Ouvidoria no evento reforça o compromisso institucional com a sociedade. Segundo ela, o atendimento especial durante o congresso é uma oportunidade de ampliar o diálogo com a população, ouvir demandas diretamente e fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre o cidadão e o Ministério Público. Por meio dela, qualquer pessoa pode buscar informações, apresentar manifestações e acompanhar respostas relacionadas à atuação institucional. O serviço tem papel fundamental no controle social, na transparência dos atos do MPBA e no aperfeiçoamento das políticas públicas
Para registro de reclamações, críticas, sugestões, elogios, informações e representações sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, basta acessar Manifestação online no site da Ouvidoria pelo link: https://atendimento.mpba.mp.br/ouvidoria/. Também são realizados atendimentos presenciais na sede do MPBA, localizado na 5ª Avenida, n° 750, do CAB, pelo telefone 0800 284 6803 e pelo e-mail ouvidoria@mpba.mp.br, de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas. (Fonte: MPBA)
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