Entre os candidatos a vereador que não tiveram nenhum voto nas eleições municipais de 2020, as mulheres foram maioria. Ao todo, 1.475 candidatas não receberam sequer o próprio voto, contra 871 homens que ficaram zerados. Os dados são de levantamento feito pelo R7 com base no painel de monitoramento das eleições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo especialistas, as estatísticas indicam possível fraude eleitoral, visto que a lei estabelece que pelo menos 30% dos candidatos sejam do sexo feminino. O número de concorrentes ao pleito sem nenhum voto, no entanto, revela uma suposta existência de candidaturas laranjas, inscritas para que o partido atendesse ao percentual previsto em lei. No pleito deste ano, o TSE promete fortalecer a fiscalização contra esse tipo de golpe. (Foto ilustração)
Em 2020, a quantidade de candidaturas femininas foi menor em relação às masculinas: 338 mil homens concorreram a vereador contra 180 mil mulheres.
Doutor em Direito Constitucional pela USP (Universidade de São Paulo) e especialista em direito eleitoral, Antonio Carlos de Freitas Jr explica que a votação zerada ou inexpressiva é um dos indicativos de fraude à cota de gênero, mas há outros métodos que podem comprovar a fraude na Justiça Eleitoral.
O especialista alerta, no entanto, que alguns candidatos chegam a desistir de concorrer, mas não formalizam a decisão na Justiça Eleitoral. “De modo que seu nome é mantido como opção para voto. Como o próprio candidato desiste, este vota em outro candidato ou nem mesmo vota, gerando assim zero votos para si próprio. Por fim, existe o caso anedótico de um candidato fazer toda sua campanha com um número errado.”
Advogado criminalista, Amaury Santos de Andrade explica que as “candidaturas laranjas” são registradas “apenas para cumprir requisitos legais, sem a intenção real de fazer campanha ou receber votos”. “Isso tem sido mais comum em relação à cota de gênero, aonde partidos lançam candidaturas de mulheres apenas para atender à exigência de que 30% das candidaturas devem ser de um gênero diferente da maioria”, pontua.
O advogado destaca que em alguns casos a medida é uma estratégia partidária. Andrade acrescenta que “dessa forma, muitos partidos lançam o maior número possível de candidatos, mesmo que não tenham recursos para financiar as campanhas de todos, com o objetivo de aumentar a quantidade de votos totais e conseguir mais cadeiras no legislativo”. “Muitos desses candidatos acabam não recebendo votos, nem mesmo o próprio, devido ao desinteresse ou ao desânimo”, analisa. (r7)
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