O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no processo seletivo simplificado conduzido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme previsto no Edital Interno nº 02/2024. A investigação visa esclarecer alegações de direcionamento na aprovação de candidatos.
Entre as primeiras diligências, o MPF solicitou à Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFBA (CPPD/UFBA) que se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre os fundamentos legais adotados pela Faculdade para validar os títulos acadêmicos de uma das candidatas aprovadas. O órgão também quer saber quais instâncias da universidade deliberaram sobre a interpretação do edital e se existem precedentes de contratações com base em titulações de áreas correlatas à Odontologia.
A Procuradoria determinou o envio de cópia da portaria às representantes da denúncia para ciência, além da publicação oficial do ato. A apuração do MPF visa garantir transparência e legalidade na condução de processos seletivos em instituições públicas de ensino superior. (Redação)
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