O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, nos dias 7 e 8 deste mês, uma ação de promoção da cidadania, respeito, diversão e garantia de direitos e conscientização sobre a proteção de crianças e adolescentes na Estação Pirajá da CCR Metrô Bahia, em Salvador. A iniciativa integra a ação ‘Estação Infância’, promovido pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), coordenado pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, e de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), sob coordenação da promotora de Justiça Aurivana Braga. Durante os dois dias de programação, serão oferecidos serviços gratuitos, atividades culturais, ações educativas, espaços de interação voltados para crianças, adolescentes e suas famílias e atividades lúdicas incluindo jogos, brincadeiras e brindes para as crianças. (Foto ilustração)
Criada a partir da experiência de uma ação de reconhecimento de paternidade realizada anteriormente na Estação Pirajá, a iniciativa busca aproveitar um espaço de grande circulação de pessoas para facilitar o acesso a serviços, informações e orientações sobre direitos. A programação contará com serviços como reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito, solicitação de segunda via de certidões, acordos familiares e orientações jurídicas. Também serão realizadas atividades lúdicas e educativas sobre os direitos infantojuvenis, como jogos, oficinas de pintura, distribuição de materiais orientativos e ações de conscientização a proteção de crianças e adolescentes na internet e redes sociais.
Proteja. Denuncie.
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicados ao MPBA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br) ou diretamente nas Promotorias de Justiça. Também está disponível o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para denúncias de violações de direitos humanos. (Ascom/MPBA)
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