A fiscalização de um contrato firmado entre a Fundação Hospitalar de Feira de Santana e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (IMAPS) passou a ser alvo de investigação do Ministério Público. A promotora de Justiça, Ana Cláudia Fonseca Costa, instaurou um procedimento preparatório, com prazo inicial de 90 dias, para apurar possíveis irregularidades na fiscalização da execução do contrato administrativo mantido entre as duas instituições. A medida poderá resultar na adoção de novas diligências e, caso sejam encontrados indícios de irregularidades, na abertura de um inquérito civil. (Foto ilustração: Fundação Hospitalar de Feira de Santana)
O caso ganha relevância diante do volume de recursos públicos destinados ao IMAPS nos últimos anos. Levantamento do site Bahia na Política, com base no Portal da Transparência da Prefeitura, aponta que a entidade recebeu R$ 490.552.129,55 em contratos firmados entre 2020 e 2026. Os valores abrangem a gestão de unidades e serviços de saúde, incluindo contratos da Fundação Hospitalar, do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), policlínicas, unidades de atenção básica e outras estruturas da rede municipal.
Embora o procedimento instaurado pelo Ministério Público tenha como objeto específico a fiscalização do contrato da Fundação Hospitalar com o IMAPS, a investigação ocorre em meio ao histórico de sucessivos contratos celebrados entre a entidade e o Município. A apuração buscará verificar se houve falhas no acompanhamento da execução contratual e no cumprimento das obrigações previstas, podendo resultar em recomendações, ações judiciais ou outras medidas caso sejam constatadas irregularidades. (Da Redação)
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