O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (5) que o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB-Foto) esclareça, em 24 horas, o uso de seu perfil na rede social X (antigo Twitter), banida do Brasil pelo próprio Moraes desde 30 de agosto.
Entre as diversas postagens feitas por Marçal no X — desde quarta-feira (2) — está a publicação do laudo falso sobre suposto uso de cocaína pelo também candidato Guilherme Boulos (PSOL). O documento falso também foi compartilhado por Marçal em outras redes sociais, e a Justiça suspendeu o perfil dele no Instagram. A Polícia Federal investiga o caso do laudo.
Moraes também destaca que a atitude do candidato do PRTB pode configurar abuso de poder econômico e cita possível suspensão de Marçal das eleições. “A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, afirma o ministro.
Ainda, Moraes menciona a intenção de Marçal de disseminar fake news. “Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil [de Marçal] na data de hoje (5), bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação às eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos”, acrescenta.
Segundo a decisão de Moraes, o uso do X por Marçal foi informado pela PF. “Na data de hoje (5), a Polícia Federal encaminhou ofício informando que ‘foi identificada atividade do perfil @pablomarcal, atribuído a ‘Pablo Marçal’, com verificação azul, de acordo com os protocolos da rede X/TWITTER’, destacando que o selo de verificação azul na plataforma X possui exigências como nome de exibição, foto de perfil, endereço de celular confirmado”, escreveu o ministro.
O ofício da Polícia Federal mostra, ainda, que Marçal usava a plataforma há três dias. “[…] identificou intensa atividade nos últimos dias a partir do dia 2. Na madrugada e na manhã deste sábado (5), foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral”.
Moraes também encaminhou a decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e à PGR (Procuradoria-Geral da República). “Oficie-se, com urgência, a eminente presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, com cópia desta decisão e do relatório da Polícia Federal. Ciência à PGR”, concluiu o ministro. (Ana Isabel Mansur)
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