O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno (foto ilustração), condenado por envolvimento na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e estabelece uma série de restrições ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A medida foi tomada após pedido da defesa, que alegou que Heleno convive com Alzheimer. Segundo o general, o diagnóstico teria sido feito em 2018, informação apresentada durante exame de corpo de delito após a prisão. Posteriormente, a defesa afirmou que exames realizados em 2024 confirmaram o diagnóstico apenas em janeiro de 2025. Diante das versões divergentes, Moraes determinou a realização de uma perícia médica, cujo laudo foi entregue nesta segunda-feira (22) e permanece sob sigilo.
Na decisão, Moraes determinou que Augusto Heleno entregue todos os passaportes, tenha suspensos os registros de porte de arma de fogo e de CAC e fique proibido de utilizar telefones, aparelhos celulares ou redes sociais. As visitas ficam restritas a advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pelo STF. Qualquer deslocamento por motivo de saúde deverá ser previamente autorizado, exceto em casos de urgência ou emergência, que deverão ser justificados em até 48 horas.
O ministro também advertiu que o descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas impostas resultará no retorno imediato ao regime fechado. (Jovempan)
No Comment! Be the first one.