O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 33 ministros. Pelo menos 19 deles têm 29 parentes atuando na Corte. São esposas, filhos e sobrinhos que advogam em processos que tramitam no STJ. Levantamento realizado pelo Estadão revela que os familiares assinam 4.933 processos, dos quais 983 estão ativos – ou seja, aguardam julgamento ou algum tipo de decisão do tribunal. Isso sem contabilizar as ações que tramitam em sigilo. Parte delas também pode ser de autoria de familiares de ministros. (Foto ilustração)
Os parentes não se limitam a preparar as ações. Eles são recebidos em audiências e realizam sustentações orais nos julgamentos.
Em caráter reservado, uma advogada especializada em direito empresarial atuante no STJ explicou como o mercado se amoldou à prática. Segundo ela, é comum um cliente procurar o escritório onde trabalha e, ao mesmo tempo, anunciar que vai contratar um filho de ministro para atuar em conjunto.
Os clientes não teriam sequer o nome de um profissional em mente, estariam apenas interessados em um sobrenome na crença de que isso pode abrir portas.
Outra pessoa que mantém contato frequente com ministros do STJ e advogados que atuam em tribunais superiores diz que há essa percepção de que ter um parente associado à defesa no processo pode evitar que o caso fique parado sem deliberação.
Recordistas
Os ministros com mais parentes atuando na Corte são Salomão, Humberto Martins e Francisco Falcão, cada um com três representantes da família. Nesse universo, o maior número de processos se concentra nas mãos de dois filhos e um sobrinho de Salomão, com 375 ações ativas. Os ministros Otávio Noronha, Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas e Marco Buzzi têm, cada um, dois filhos advogando no tribunal.
Anna Maria Trindade dos Reis, com 150 processos ativos, também ganha destaque na lista de parentes de ministros. Ela é casada com Sebastião Reis Júnior e era uma advogada atuante na Corte bem antes da posse do ministro, motivo pelo qual figura como recordista em número de processos totais na Corte: 1.666, incluindo casos encerrados e ativos, o que corresponde a um terço das 4.933 ações com atuação de familiares de magistrados.
Por meio da assessoria de imprensa do STJ, o Estadão questionou se os ministros gostariam de se manifestar sobre a atuação de seus parentes na Corte. Apenas dois responderam. Leia ao final da reportagem a íntegra da manifestação dos ministros. Nenhum parente dos magistrados retornou ao contato do jornal. (Com informações do: jornaldebrasilia)
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