O Ministério da Saúde abriu dois editais para financiar projetos em infraestrutura de atenção primária e especializada do Sistema Único de Saúde. Os chamamentos públicos são voltados a estados, municípios e demais instituições elegíveis que pretendem investir na ampliação, modernização e qualificação da rede pública de saúde. Os recursos são do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS Saúde). (Foto ilustração)
A iniciativa integra a estratégia do Governo do Brasil para fortalecer o SUS, ampliar o acesso aos serviços de saúde e reduzir vazios assistenciais no país. Os projetos poderão contar com recursos do FIIS, por meio do BNDES e de instituições financeiras habilitadas. No crédito direto, o financiamento é contratado com o BNDES para operações a partir de R$ 20 milhões. Já o crédito indireto é realizado por instituições financeiras credenciadas, para operações de até R$ 50 milhões.
“O expressivo volume de propostas recebidas na primeira rodada do Edital nº 2 demonstra o sucesso da iniciativa e revela o elevado grau de mobilização dos entes federativos e das instituições na busca por fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde”, destaca o diretor do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Kaplan Barbosa.
O Edital nº 2 foi reaberto para ampliar a participação dos interessados e contempla investimentos em infraestrutura da atenção primária e da atenção especializada. Os recursos poderão ser destinados à implantação, ampliação e modernização de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, máquinas e veículos para transporte sanitário, além de adequações de infraestrutura e apoio a projetos, inclusive no âmbito de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Já o novo Edital nº 3 é voltado exclusivamente à atenção especializada e busca fortalecer a oferta de serviços de maior complexidade no SUS. Os investimentos poderão contemplar implantação, reforma e modernização de hospitais e demais unidades especializadas, aquisição de equipamentos de alta tecnologia, além de adequações estruturais necessárias para sua instalação e funcionamento.
As propostas selecionadas serão submetidas à análise técnica e financeira do BNDES ou das instituições financeiras habilitadas, conforme as regras do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social. Entre os critérios considerados estão o impacto para a ampliação da assistência no SUS, a redução de vazios assistenciais, o equilíbrio regional e a vulnerabilidade socioeconômica das localidades atendidas.
O FIIS é um instrumento criado para ampliar os investimentos em infraestrutura social nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Na saúde, o fundo apoia projetos estruturantes voltados à modernização da rede pública, contribuindo para ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Como participar
As inscrições para os dois editais já estão abertas e vão até as 23h59 de 6 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br, por meio do preenchimento da carta-consulta eletrônica.
No sistema, os chamamentos estão identificados pelos seguintes programas:
Edital nº 2 (reabertura): Programa 3600020260083;
Edital nº 3: Programa 3600020260082.
As orientações para preenchimento das propostas e a documentação exigida estão disponíveis nos respectivos editais e na plataforma Transferegov. (Ascom/MS)
No Comment! Be the first one.