O Ministério da Saúde atualizou a tabela do componente Crédito Financeiro do programa Agora Tem Especialistas para incluir novos procedimentos de apoio diagnóstico por imagem e estabelecer incrementos financeiros para exames ofertados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). (Foto ilustração)
Com a atualização estabelecida pela Portaria SAES/MS nº 4.282, de 19 de junho de 2026, instituições privadas e filantrópicas que aderirem à modalidade poderão ofertar novos procedimentos de diagnóstico por imagem para pacientes do SUS. A relação inclui radiografia digital, tomografia computadorizada de tórax e de abdômen total, ressonância magnética de crânio e de articulações, como coluna e joelho, além de ecocardiograma com Doppler.
A atualização também contempla exames utilizados no diagnóstico e no acompanhamento de diferentes condições de saúde, como ultrassonografia mamária e Doppler colorido de vasos. A lista reúne mais de 120 itens, com incrementos que podem superar 300% em relação aos valores anteriormente previstos na tabela.
Previsto no programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, o componente Crédito Financeiro permite que estabelecimentos privados e filantrópicos ofereçam atendimento a pacientes do SUS em troca de créditos para abatimento de tributos federais. A modalidade utiliza a capacidade instalada desses estabelecimentos para a oferta de procedimentos especializados aos usuários da rede pública. (Ascom/MS)
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