O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (17) do anúncio de expansão do Pé-de-Meia em Salvador. Ao lado do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana, o petista vai apresentar a inclusão de mais beneficiários baianos no programa, cujo primeiro pagamento foi feito em março deste ano. A cerimônia está marcada para 10h. (Foto ilustração)
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). O auxílio funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
Para receber o Pé-de-Meia, é necessário que o estudante tenha, ao menos, 80% de frequência no mês. Caso o estudante tenha uma presença abaixo do valor em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga.
Com o programa, o aluno recebe o auxílio por frequência, que somam R$ 1.800 ao ano, além de depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Para beneficiários menores de idade, é necessário que o responsável autorize a movimentação na conta. De acordo com o governo, o consentimento pode ser feito pelo aplicativo “Caixa Tem” ou em uma agência da Caixa.
Quem pode participar
O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de ensino e, para participar, é necessário que atenda critérios como:
Ser estudante de família inscrita no CadÚnico;
Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Ser estudante com idade entre 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular das redes públicas;
Ter no mínimo 80% de frequência escolar;
Concluir o ano letivo com aprovação;
Participar de exames obrigatórios.
Entenda os incentivos
Incentivo Matrícula
R$ 200 pagos em parcela anual
Incentivo Frequência
R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas. Excepcionalmente, em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Incentivo Conclusão
R$ 1.000 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
Incentivo Enem
R$ 200 pagos em parcela única. (r7)
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