Coordenadora da Frente Nacional em Defesa da Economia Criativa, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA-Foto) defendeu, nesta terça-feira (1°), durante audiência do colegiado, na Câmara dos Deputados, a criação de uma Política Nacional para o setor. A reunião contou com a presença de parlamentares, especialistas no tema e do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que sugeriu que as escolas sejam utilizadas como espaço para impulsionar o empreendedorismo no setor cultural brasileiro. “Em São Paulo, nós estipulamos um valor, na época eram R$ 10 mil para cada diretora de escola poder contratar serviços de cultura, pequenos empreendedores culturais. É claro que virou uma febre e em todas as escolas tinha espetáculo todo final de semana”, disse França, que foi governador de São Paulo entre 2018 e 2019.
O objetivo da reunião da frente foi discutir a economia criativa na área da cultura como estratégica para o desenvolvimento do País.
Coordenadora da frente parlamentar, que reúne 178 deputados e 20 senadores, Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou que a Câmara dos Deputados já analisa o Projeto de Lei 2732/22, que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). Ela ressaltou que o debate foi pensado para receber emendas e contribuições da sociedade e concordou com a ideia do ministro. “Precisamos levar em conta que hoje no Brasil nós temos um grande número de escolas de tempo integral que, em sua maioria, tem uma estrutura melhor do que a escola privada, todas têm auditório”, disse.
O PL 2732/22, que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, prevê que a economia criativa pode estar relacionada a atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecnológicos.
Lídice defendeu ainda a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa
Profissionais
Domingos Leonelli, do Instituto Pensar, reforçou a ideia da economia criativa como estratégia para o País, mas afirmou que o efeito prático desse conceito ainda enfrenta resistências. “A ideia da economia criativa como estratégia de desenvolvimento é aparentemente unânime, fácil de assimilar, todo mundo concorda, mas, na prática, tem sido um grande esforço de convencimento e de articulação para que possamos reconhecer a economia criativa como uma nova possibilidade estratégica para o País”, disse.
Como contribuição à proposta, Ana Carla Fonseca citou as conclusões do estudo Viver de Cultura, criado pelo Instituto Pensar e pela empresa Garimpo Soluções. Para ela, um dos pontos fundamentais é entender o perfil do trabalhador da cultura para que se possa direcionar as políticas públicas e focar especialmente naquele que busca ser empreendedor e sente orgulho de viver da atividade cultural.
Ela abordou ainda a preocupação com a sustentabilidade financeira de quem deseja seguir carreira na cultura e propôs a criação de uma instância nacional de inteligência e empreendedorismo criativo, apartidária e permanente, para centralizar dados, estudos e indicadores sobre o setor, evitando a descontinuidade e a falta de comunicação entre diferentes iniciativas.
Ana Carla também destacou a necessidade de o projeto de uma política nacional para a economia criativa abordar questões trabalhistas da área da cultura, como um estatuto e um fundo especial.
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