A Justiça Eleitoral da 157ª Zona Eleitoral de Feira de Santana rejeitou a ação de investigação judicial eleitoral movida contra José Cerqueira de Santana Neto (Zé Neto – foto ilustração), Alexsandro de Queiroz e a coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral, Wagner Ribeiro Rodrigues, que concluiu pela inexistência de provas capazes de comprovar abuso de poder político ou econômico nas Eleições 2024.
A ação foi ajuizada pela comissão provisória do Partido Liberal (PL) e pela coligação “O Amor Sempre Vence”, representadas pelos advogados Marcos Vinicius Oliveira Moreno e Dayton Clayton Reis Lima. Os autores apontaram suposto uso indevido da máquina pública, citando a criação do evento cultural “Circuito Cultural Feira EnCena”, a apresentação do cantor Igor Kannário, além do alegado uso de servidores públicos, veículos oficiais e publicidade institucional do Governo do Estado da Bahia para favorecer a campanha dos investigados. As acusações foram negadas por Zé Neto e pelos demais investigados, que sustentaram ausência de vínculo eleitoral e fragilidade das provas.
Na sentença, o juiz Wagner Ribeiro Rodrigues ressaltou que o ônus da prova cabia aos investigantes e que as evidências apresentadas não demonstraram a prática de ilícitos eleitorais aptos a comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgando improcedentes os pedidos e extinguindo o processo. A decisão ainda cabe recurso. (Da Redação)
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