As campanhas institucionais da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) poderão ser veiculadas durante o período de três meses que antecede as Eleições de 2026. A autorização foi concedida em decisão relatada pelo juiz eleitoral, Iran Esmeraldo Leite, que considerou caracterizada a situação de grave e urgente necessidade pública prevista na legislação eleitoral.
Segundo o voto, a divulgação de campanhas de doação de sangue é essencial para garantir a manutenção dos estoques e a continuidade do atendimento da rede pública de saúde. A autorização inclui informações sobre campanhas de coleta, roteiros do Hemóvel, horários de atendimento, critérios para doação e comunicados sobre redução dos estoques. A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado pela procedência do pedido.
Na análise das peças publicitárias, o magistrado destacou que o conteúdo possui caráter educativo, informativo e de orientação social, sem referência a autoridades, realizações de governo ou elementos de promoção pessoal. O uso da logomarca da Hemoba e do brasão oficial do Estado também foi considerado legítimo, por exercer função de identificação da origem oficial das informações. (Da Redação)
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