Com o prazo de 19 de janeiro se aproximando rapidamente, o TikTok enfrenta um cenário de incerteza nos Estados Unidos. (Foto ilustração)
O Supremo Tribunal dos EUA confirmou a validade de uma lei federal que exige que os proprietários chineses da plataforma vendam ou encerrem suas operações no país, citando preocupações de segurança nacional.
A decisão reflete os esforços do Congresso em conter o que considera uma ameaça à privacidade e à democracia americana, mas levanta questões sobre os limites impostos à liberdade de expressão no ambiente digital.
A lei, sancionada em abril de 2024 pelo presidente Joe Biden, classifica o TikTok como uma ferramenta de adversários estrangeiros, argumentando que a plataforma pode ser usada para coletar dados de usuários e influenciar narrativas políticas.
O Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) destacou que a quantidade de dados pessoais armazenados pela plataforma poderia ser utilizada por agências de inteligência chinesas e que o TikTok permite a manipulação de informações vistas pelos americanos.
Embora a ByteDance, empresa controladora do TikTok, seja uma companhia privada, as autoridades americanas argumentam que ela opera sob significativa influência do governo chinês.
Por lei, empresas chinesas são obrigadas a colaborar com os serviços de segurança do país, o que aumenta os temores de interferência externa.
Os advogados do TikTok e dos usuários americanos argumentaram que a decisão representa uma violação da Primeira Emenda, restringindo os direitos de liberdade de expressão com base em suposições.
Eles defenderam que as preocupações poderiam ser mitigadas com medidas menos severas, como maior transparência sobre a propriedade da plataforma e punições para transferências ilegais de dados para a China.
A plataforma, que atualmente conta com 170 milhões de usuários mensais nos EUA, é particularmente popular entre jovens.
Segundo o Pew Research Center, 45% dos americanos de 18 a 29 anos consomem notícias no TikTok, destacando sua relevância como fonte de informação.
A Suprema Corte analisou a questão em caráter emergencial, após um tribunal de apelações ter sustentado a proibição.
A decisão sublinha a dificuldade de equilibrar liberdade de expressão e preocupações de segurança nacional. Historicamente, o tribunal tem defendido os direitos da Primeira Emenda na era digital, mas, em casos relacionados à segurança nacional, costuma se alinhar às decisões do governo.
Com a possibilidade de um desligamento temporário da plataforma, o TikTok explora alternativas, incluindo negociações com aliados políticos e busca de soluções legais. (Exame)
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