A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 14h, no Centro de Cultura João Gilberto, o Seminário: Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro. (Foto ilustração)
A iniciativa tem como objetivo orientar comunidades tradicionais sobre os procedimentos legais para a regularização fundiária de seus territórios, fortalecendo o direito à terra, à identidade cultural e à garantia de direitos fundamentais.
O seminário contará com a palestra do Dr. Daniel Lucas Santos, bacharel em Direito, especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Imobiliário Extrajudicial e em Processo Civil, além de superintendente da Secretaria de Ordem Pública e Habitação de Juazeiro.
A ação integra as políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal voltadas à promoção da igualdade racial, valorização da diversidade religiosa e fortalecimento dos direitos das comunidades de matriz africana.
O evento é aberto ao público, especialmente às lideranças e representantes dos povos de terreiro, além de profissionais e interessados na temática da regularização fundiária. (Ascom/PMJ)
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