Os diretores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Felipe Souto e Marcelo Souza, vão ministrar o minicurso “A educação no orçamento público municipal: controle social e transparência pública”, na terceira edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”. O evento será realizado no dia 26 de abril, em dois turnos, no Colégio Estadual Ruy Barbosa, em Juazeiro, cidade do norte baiano. (Foto ilustração)
O minicurso – que integra o módulo prático sobre financiamento – foi pensado com o objetivo de oferecer aos conselheiros municipais de Educação uma formação que possa contribuir para uma atuação mais efetiva do Controle Social. Serão discutidas – durante o encontro – questões relacionadas às bases do financiamento da educação e aos processos da fiscalização desses recursos.
Os participantes também irão conhecer as funcionalidades e aplicabilidades dos sistemas informatizados “SIGA Consulta” e “e-TCM Consulta Pública”, do TCM, que podem ser ferramentas importantes no suporte à fiscalização na área de educação. O minicurso com os diretores do TCM será realizado no período da tarde, das 14h às 17h.
O “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” é uma ação pioneira de articulação entre os poderes e órgãos públicos, com o intuito de promover, em diferentes territórios da Bahia, atividades de orientação e formação para gestores públicos, controle social e comunidade escolar sobre as políticas públicas educacionais, com ênfase no planejamento, governança e controle.
Essa edição é destinada a prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores públicos, conselheiros de Educação, integrantes de movimentos e organizações sociais, defensores públicos, promotores, auditores, procuradores, membros da comunidade escolar, gestores escolares, professores e cidadãos dos 25 municípios vinculados à 21ª Inspetoria Regional do TCM – com sede em Juazeiro – e ao Núcleo Territorial de Educação 10 do TCE.
Cada inscrito terá oportunidade de assistir a dois minicursos (um em cada turno). Além das capacitações, uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará à disposição durante todo o evento para atendimento online sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas.
Inscrições através do link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfA6ArneIzA5ytlRA3tfcEbmeD1bAdJDhvZpEfyzfM1Dbq70Q/viewform (Ascom/TCM)
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