O Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou um estudo sobre o perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher. Entre as variáveis analisadas, destacam-se idade, escolaridade e raça/cor, abrangendo as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) tramitadas no TJBA. (Foto ilustração)
Clique aqui e acesse o estudo completo: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www5.tjba.jus.br/estrategia/wp-content/uploads/2024/10/Relato%CC%81rio-Estudo-MPUs-v.0.2_editado-2.pdf
A análise dos dados revela um perfil específico: a maioria das vítimas se autodeclara como negra, preta ou parda (86,46%). Quanto à faixa etária, o grupo mais representativo é o de 30 a 39 anos (34,19%). Além disso, mais da metade das vítimas têm filhos em comum com a pessoa agressora.
Já os supostos agressores são, majoritariamente, homens negros, pretos ou pardos (86,29%), com faixa etária entre 40 e 49 anos, que atuam profissionalmente de forma autônoma/informal.
Sobre o perfil da agressão, foi constatado que a violência ocorre principalmente à noite, está relacionada à separação (44,21%) e possui natureza psicológica e física.
O levantamento, realizado no Sistema de Gestão de Acervo Processual do TJBA (Exaudi), resultou na extração de dados de 44.304 processos de MPU que não estavam sob segredo de justiça. A partir desse universo, foi selecionada uma amostra aleatória de 380 processos de 112 comarcas.
No âmbito das informações processuais, foram observadas informações como comarca, vara, competência, assunto e data de recebimento do processo. Também foi considerado se havia filhos em comum entre as partes.
Por envolver dados sensíveis, a pesquisa seguiu, rigorosamente, as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Nenhuma informação pessoal como CPF, nome ou qualquer outro dado que permitisse a identificação dos envolvidos foi incluída na base de dados.
O GPJ contou com o apoio da Coordenadoria da Mulher, representada pela Desembargadora Nágila Brito. A Desembargadora, inclusive, participou do Podcast Justiça Explica na Rádio Web do TJBA, discutindo a pesquisa e os desafios relacionados às Medidas Protetivas de Urgência. Para quem se interessa pelo tema, o podcast está disponível no Youtube e no Spotify.
Além dessa pesquisa, o GPJ divulgou, em 2024, estudos sobre Ações Judiciais de Divórcio e Reforma da Justiça Gratuita no TJBA. O Grupo, também, elaborou um Manual de Metodologia de Pesquisa. Todos esses estudos estão disponíveis no site oficial do TJBA, na página do Portal da Estratégia. Ao acessar, basta clicar em Pesquisas, ícone disponível ao lado da marca do Grupo de Pesquisas Judiciárias. (Ascom/TJBA)
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