O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar denúncia de ameaça ao Terreiro Tuntum Olukotun — um dos centros de culto aos eguns mais antigos em funcionamento no país — em Itaparica, sob risco de ser ocupado por empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A representação foi feita pelo próprio terreiro e encaminhada à Procuradoria da República.
A atuação ministerial visa proteger direitos territoriais e culturais da comunidade tradicional e seu sítio tombado pelo Governo do Estado, conforme Decreto nº 21.766, publicado em 7 de dezembro de 2022, que reconheceu o local como Patrimônio Cultural Material da Bahia. O procurador federal determinou diligências imediatas: ofícios ao Ministério das Cidades, ao município de Itaparica e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), com prazo de resposta de 10 dias.
O inquérito terá prazo de até um ano para conclusão e acompanha os estudos técnicos e jurídicos necessários à defesa do patrimônio e da memória das religiões de matriz africana na Bahia, reforçando a proteção institucional a comunidades tradicionais e seu patrimônio cultural. (Da Redação)
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