A ofensiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre 12 associações envolvidas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados em todo o país não incluiu entidades com vínculos políticos que também são alvo de investigação porque foram as que mais arrecadaram com descontos de mensalidade sobre aposentadorias e ampliaram de forma expressiva — e suspeita — seus faturamentos nos últimos anos. (Foto ilustração: Frei Chico, irmão de Lula que é o vice-presidente da Sindnapi)
Uma delas é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente. Ela foi a terceira que mais arrecadou com descontos, entre 2019 e 2024, e teve salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
A outra é a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que aumentou o valor descontado de aposentados em 57.000%, entre 2019 e 2023, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A entidade tem ligação com o ex-ministro da Previdência de Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira (PSD), e é a segunda no ranking geral de faturamento.
No topo da lista está a Contag, que acumulou R$ 2 bilhões, entre 2019 e 2024, com descontos de aposentadorias, segundo a CGU. A entidade é presidida por Aristides Veras Santos, irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).
Todas elas ficaram fora da lista de 12 entidades contra as quais o INSS abriu, na segunda-feira (5/5), processos administrativos de responsabilização por indícios de fraude nas filiações de aposentados que tiveram mensalidades descontadas de seus benefícios. Nessa terça-feira (6/5), a CGU avocou a condução dos procedimentos, dizendo que é preciso “garantir a uniformidade, harmonia e coesão” das apurações.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da CGU. Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A reportagem entrou em contato com o INSS para saber qual o critério usado para abertura dos processos de responsabilização e por que as três entidades citadas não foram incluídas na apuração, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Entidades poupadas
O Sindnapi, associação que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula, acumulou R$ 259,2 milhões com descontos de aposentados entre 2019 e 2024, sendo a terceira entidade com maior arrecadação nesse período.
A associação ampliou sua receita com mensalidades em 78% durante a pandemia, e a CGU apontou “possível conflito de interesses na atuação empresarial do responsável” pela entidade.
Já a Conafer recebeu, entre 2019 e 2024, R$ 484,8 milhões de descontos de aposentados e é a segunda entidade que mais arrecadou no período. A CGU destaca que ela foi a que mais cresceu durante a pandemia, “com todas as restrições impostas, especialmente o isolamento dos idosos”. Em quatro anos, incluindo o período da Covid, ela ampliou os descontos em 57.000%.
A entidade, que não entrou na lista de processos do INSS, também tem um elo político. O ex-ministro da Previdência de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira (PSD), é citado nas investigações da PF por causa de transferências suspeitas relacionadas a empresas ligadas à associação e à campanha dele a vereador de São Paulo no ano passado – Oliveira ficou como suplente.
Antes de assumir o ministério no governo Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS, entre 2021 e 2022.
A Contag, por sua vez, é líder em arrecadação, segundo relatório da CGU, com R$ 2 bilhões de receita com descontos entre 2019 e 2024, e também ficou de fora dos processos de responsabilização do INSS que acabaram sendo assumidos pela CGU. Logo após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF no dia 23/4, as três entidades emitiram nota negando quaisquer irregularidades nos processos de filiação de aposentados, com os quais arrecadam mensalidades descontadas direto da folha de pagamento dos segurados. (Metrópoles)
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