A segunda turma da ‘Capacitação para adolescentes e jovens em cumprimento de medida e pós-medida socioeducativa’ participou, nesta segunda-feira (16), da aula inaugural da iniciativa na Unidade de Arte-educação do Pelourinho – Projeto Axé, em Salvador. Fruto de colaboração entre a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), e o Projeto Axé, a iniciativa pioneira integra o ‘Programa de Acesso à Justiça e aos Direitos Humanos’, e tem foco na inclusão social dos beneficiários. (Foto ilustração)
A aula inaugural foi iniciada com um receptivo percussivo, ritmado por educandos e educandas da oficina de música do Axé. Além dos jovens, a solenidade contou com a participação da Diretora Geral da Fundac, Regina Affonso; da coordenadora de proteção à criança e ao adolescente da SJDH, Iara Farias; do coordenador-geral do Projeto Axé, Helmut Schned, e da coordenadora de arte-educação, Ana Cláudia Cerqueira.
O Programa de Acesso à Justiça e aos Direitos Humanos é base da parceria entre a SJDH e o Projeto Axé no esforço contínuo de promover a cidadania e garantir acesso amplo e integrado à justiça e aos direitos humanos de jovens e adolescentes. Com investimentos de R$ 8.316.057,00, o Termo de Cooperação 017/2024, foi assinado em agosto e tem vigência de dois anos para ser executado por meio de ações que envolvam diretamente 600 crianças, adolescentes e jovens anualmente.
Lançado em agosto, o projeto visa prestar atendimento a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, risco social, situação de rua e após cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, e cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto. O curso tem duração de 240 horas, dividido em dois módulos, totalizando 10 aulas. A frequência escolar, ferramenta primordial para a formação cidadã, é preservada, pois a capacitação se adequa à rotina estudantil dos jovens que, também têm direito a uma bolsa de R$ 300 mensais, condicionados à assiduidade mínima de 85%.
Os módulos temáticos que estruturam a capacitação são: ‘Ética da diferença: interseccionalidades e cidadania: o cuidado de si e do outro’; e ‘Diversidade, profissionalização e ética no mundo do trabalho’. (Secom)
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