O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.306.504.733,34, sem levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando se soma o Fundeb, o crédito é de R$ 1.633.130.916,68. O montante será repassado aos cofres municipais nesta quinta-feira, 20 de fevereiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
O 2º decêndio de fevereiro de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 27,07%. Ao se levar apenas o ano de 2025 em consideração, o FPM cresceu, em termos nominais, 3,32% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar uma queda real de 0,76%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 14,38% em termos nominais e de 5,13% em termos reais. (Fonte: CNM)
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