Será creditado na próxima terça-feira, 10 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 6.820.456.310,28, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.525.570.387,85. (Foto ilustração)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. A maior diferença entre o valor realizado e o valor previsto pela Confederação, para um dado Município, foi de R$ 914,00, indicando a robustez das estimativas da entidade.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 2,31%.
A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. É de extrema importância que o gestor tenha pleno controle das finanças do Município. (Fonte: CNM)
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