Pela primeira vez, a Bahia terá um espaço dedicado a discutir o presente e o futuro das fundações no estado. No dia 31 de julho, o Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, com apoio institucional da Fundação Maria Emília e das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). O evento acontece das 8h às 17h30, na sede do MPBA, no CAB, e reúne especialistas brasileiros em terceiro setor, promotores de Justiça e representantes de organizações da sociedade civil. Na abertura, o cantor e compositor Carlinhos Brown sobe ao palco para a palestra magna do Fórum. (Foto ilustração)
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e a coordenadora do Caocif, promotora de Justiça Aurivana Braga, abrem o evento. Além deles, os promotores de Justiça Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e Maria de Fátima Passos, da Promotoria de Fundações de Salvador; a diretora-executiva da Fundação Maria Emília, Thamile Accioly, e a superintendente da OSID, Maria Rita Pontes.
No Fórum, serão discutidos temas como governança, prestação de contas, captação de recursos, fundos patrimoniais, reforma tributária, tecnologia, inteligência artificial e perspectivas para o futuro do terceiro setor. O procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes, palestrará sobre a natureza jurídica e as obrigações das fundações. A promotora de Justiça que preside do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF), Andrea Scaff, fará apresentação sobre o FDDF. Também terão palestras sobre a normatividade e os limites das fundações, gestão patrimonial e sustentabilidade econômica, dentre outras. (Ascom/MPBA)
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