Trata-se do projeto Melhor Prevenir, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que reúne diversos órgão e entidades para a realização de fiscalização conjunta e integrada, que se desdobra em notificações, autuações, inquéritos e ações judiciais, mas que busca a correção de falhas no cumprimento das normas previstas na legislação brasileira para cada setor produtivo. A semana de inspeções se encerrou na tarde desta sexta-feira (08/11) no Hospital Central Roberto Santo, no bairro do Cabula, em Salvador. (Foto ilustração)
A principal e mais preocupante realidade detectada foi o alto risco de incêndios em todas as unidades fiscalizadas em Salvador. O Corpo de Bombeiros não poderá emitir o auto de vistoria de nenhum deles. Em caso de incêndio em qualquer das unidades, as chances de que eles tomem grandes proporções é muito grande por conta da falta de hidrantes, saídas de emergência com irregularidades, projetos não implementados. Além do Roberto Santos, onde as equipes trabalham nessa sexta, também está sendo vistoriado o Hospital Agenor Paiva. Durante a semana, ainda foram visitados os hospitais da Bahia, Português, Geral do Estado, Hapivida, Iperba, além do Hospital Universitário Edgard Santos (Hupes).
Além do MPT, o projeto Melhor Prevenir tem a participação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador) e de Camaçari (Cerest Camaçari), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nessa etapa, que envolve o setor de saúde, o grupo de instituições ganhou o reforço do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (Seeb) e do Sindicato dos Técnicos de enfermagem da Bahia (Sintefem).
Campeões em acidentes – O setor de Saúde vem registrando nos últimos anos uma incômoda liderança em todos os indicadores de número de acidentes de trabalho, realidade que se repete nas unidades de saúde de Salvador. Acidentes com materiais perfurocortantes exigem a aplicação de um protocolo que envolve a notificação e emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho. “A grande notificação é sinal de que pelo menos o setor comunica os acidentes, mas nos preocupa a aplicação dos protocolos para evitar que o trabalhador acidentado adquira uma doença decorrente do corte que sofreu.
Também nos chamou a atenção a precariedade dos espaços de descanso, que deixam o trabalhador mais estressado e com maior risco de desatenção”, pontuou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que integra a operação fiscal. As oito unidades fiscalizadas esta semana abrigam cerca de 20 mil trabalhadores. Todas as irregularidades que forem identificadas tanto nas inspeções quanto na análise posterior dos documentos colhidos durante a ação vão se desdobrar em atuações de cada órgão individualmente e irão compor um minucioso relatório.
O MPT fará a abertura de procedimentos em cada caso para cobrar a correção das falas de saúde e segurança. Durante as operações do Melhor Prevenir, a Universidade federal da Bahia, por meio do Instituto de Saúde Coletiva, faz estudos prévios para o planejamento de cada ação direcionada a setores específicos e durante as inspeções realiza trabalho de distribuição de materiais físicos e virtuais de conscientização para a importância da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. (Ascom/MPTBA)
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