O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), foi notificado pelo TCM para se manifestar sobre uma denúncia que aponta supostas irregularidades no pregão eletrônico nº 002/2026, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. O contrato envolve o deslocamento de alunos da educação básica das redes municipal e estadual, além de estudantes do ensino superior com destino à cidade de Santana. O prefeito terá prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos sobre o pedido de medida cautelar relacionado ao caso. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
De acordo com o edital de notificação do TCM, o processo tramita de forma eletrônica e trata de questionamentos apresentados em denúncia registrada no sistema e-TCM sob o nº 02517e26. O órgão de controle não informou o autor da denúncia, limitando-se a comunicar a existência de indícios que justificaram a análise preliminar e o pedido de manifestação do chefe do Executivo municipal antes de qualquer decisão sobre eventual suspensão do certame.
A apuração é conduzida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que aguarda a resposta do prefeito José Ronaldo e o envio de documentos considerados pertinentes. Após o prazo, com ou sem manifestação do gestor, o processo seguirá para avaliação técnica e posterior decisão sobre a adoção ou não de medida cautelar relacionada ao pregão do transporte escolar. (Da Redação)
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