“O Brasil ainda mantém um elevado contingente de beneficiários de programas sociais, mesmo com o mercado de trabalho em níveis historicamente baixos de desemprego, por algumas razões. Primeiro, a informalidade ainda é muito elevada: cerca de 40% da população ocupada está fora do regime formal, o que implica baixa renda e insegurança trabalhista”, pontua Leonardo Andreoli, analista da Hike Capital. (Foto ilustração)
“Segundo, os critérios de elegibilidade dos programas foram ampliados e flexibilizados, o que permitiu a permanência de famílias com alguma renda, mas ainda dentro dos limites estabelecidos”, conclui.
Na tentativa de conter gastos e impedir a deterioração das contas públicas, o governo tem mirado sobretudo em um desses pagamentos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ainda assim, as despesas obrigatórias seguem travando mais de 90% do orçamento, sendo que cerca de 70% delas são ligadas a benefícios diversos. Dos R$ 2,415 trilhões em gastos previstos para este ano, 5% (R$ 121,8 bilhões) é com BPC.
“O impacto é muito forte, dá uma rigidez orçamentária monumental e tira recursos que poderiam ser usados para investimentos. O investimento público continua lá embaixo e isso é ruim, é necessário uma complementaridade entre os esforços do setor público e do privado”, observa Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O que mais chama atenção quanto ao BPC não é nem o valor por si só, mas sim o contingente de beneficiários que saltou nos últimos que, consequentemente, puxa o valor do gasto final para cima.
Em 31 meses seguidos de ampliação, o número de beneficiários saltou 33% e 1,6 milhão de pessoas foram adicionadas ao programa. Para as próximas décadas, a estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social é de que o programa salte de 6,7 milhões em 2026 para 14,1 milhões em 2060.
Considerando que o valor do BPC é de um salário mínimo, a projeção do custo do programa até 2060 é de uma elevação de 11 vezes, passando de R$ 133,4 bilhões para R$ 1,5 trilhão no período. (João Nakamura)
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