Diretrizes nacionais da área infantojuvenil para os próximos dez anos serão definidas em eventos no MP

Os rumos das políticas públicas nacionais que serão implementadas nos próximos dez anos na área da infância e juventude serão definidos amanhã e na sexta-feira, dias 22 e 23, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia. A Instituição sedia etapa regional de dois eventos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para debater e deliberar coletivamente sobre o “Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes” e o “Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo”, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Integrantes de todo o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente estadual participam dos eventos. (Foto ilustração)

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia, os secretários estaduais de Assistência Social, José Leal Neto, e o interino de Direitos Humanos, Raimundo Nascimento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, a juíza Maria Fausta Cajahyba e a coordenadora-geral do Sinase, Mayara Souza, integram a mesa de abertura do seminário sobre o Plano Nacional do Sinase. Ele acontece amanhã, quando serão apresentados o cenário da Bahia e o resultado das escutas dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Participam dos dois eventos representantes do Ministério dos Direitos Humanos, promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, integrantes dos conselhos Municipal e Estadual da Criança e Adolescente, das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e dos Direitos Humanos, da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e da sociedade civil.

Na sexta-feira, será realizado o seminário de avaliação e revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos. Nele, será debatida a escuta de crianças e adolescentes e realizada uma análise situacional da Bahia em relação à realidade das infâncias e adolescências. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, “este é um momento histórico de construção coletiva das políticas públicas da área da infância e juventude”. (MPBA)