A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE). O encontro reunirá especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para discutir temas relacionados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral. (Foto ilustração)
Aberto ao público, o congresso está com inscrições abertas e podem ser realizadas por meio da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).
Cronograma
Quinta-feira (21/5) – A programação terá início às 14h com cerimônia de abertura e outorga de medalhas para personalidades que contribuíram/contribuem para a eficiência da Justiça Eleitoral. A partir das 15h, começará o painel – Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições de 2026 – , tema que abordará aspectos jurídicos e desafios relacionados à fiscalização e ao equilíbrio do processo eleitoral.
Sexta-feira (22/5) – No segundo dia, serão realizados quatro painéis temáticos. Pela manhã, às 8h, ocorrerá o debate Diversidade nas Eleições e Combate à Violência Política. Em seguida, às 10h, será discutida a temática Direitos Políticos e a Nova Lei da Ficha Limpa.
No período da tarde, às 14h, o terceiro painel será sobre Liberdade de Expressão e Combate à Desinformação na Era das Novas Tecnologias. Encerrando a programação, às 16h, a troca de ideias será a respeito da Propaganda Eleitoral e Inteligência Artificial, assunto que ganha destaque diante dos desafios impostos pelas novas ferramentas tecnológicas ao cenário eleitoral. (Ascom/TREBA)
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