Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia visitaram, na última quinta-feira (18/06), a sala de situação instalada na sede da Corte para acompanhar o último dia da ação de fiscalização “Vozes do Silêncio”, que tem como objetivo avaliar a estrutura e o funcionamento dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) em municípios baianos. (Foto ilustração)
Durante a visita, o presidente em exercício, conselheiro Nelson Pellegrino, o conselheiro corregedor, Plínio Carneiro Filho, e os conselheiros Aline Peixoto, Paulo Rangel e Ronaldo Sant’Anna, conheceram o funcionamento da sala de situação, ambiente criado para monitorar em tempo real as atividades realizadas pelas equipes de auditoria em campo. Por meio de um sistema informatizado, os auditores registram os dados coletados durante as inspeções, permitindo a consolidação imediata das informações, o acompanhamento dos trabalhos e a elaboração dos relatórios que irão subsidiar as conclusões da ação.
A fiscalização foi realizada na modalidade de levantamento e teve como foco a avaliação da estrutura física, dos recursos disponíveis e das equipes responsáveis pelo atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Em Salvador, as equipes realizaram visitas aos três Centros de Referência de Atendimento à Mulher existentes na capital. Paralelamente, grupos de auditores foram deslocados para outros municípios do estado para inspecionar unidades que prestam esse mesmo tipo de serviço.
A seleção dos municípios fiscalizados foi definida a partir de uma matriz de risco elaborada pelo TCM-BA, que cruzou indicadores relacionados a feminicídios, registros de violência contra a mulher e a existência de centros especializados de atendimento. Com base nesses critérios foram identificados os 18 municípios prioritários para a realização das inspeções.
Após a conclusão dos trabalhos de campo, os dados coletados serão analisados e consolidados pela equipe técnica do tribunal. O resultado da fiscalização será encaminhado aos gestores municipais, com recomendações voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelos centros de atendimento, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência. (Ascom/TCM)

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