A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, abriu duas consultas públicas para coletar contribuições que podem expandir o acesso ao transplante de medula óssea na saúde pública. As propostas debatem a ampliação do tratamento para os casos de retinoblastoma, câncer ocular raro, em crianças e adolescentes até 19 anos, e a inclusão da terapia para pessoas com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB), tipo agressivo de câncer no sangue. (Foto ilustração)
As manifestações da sociedade civil podem ser feitas até o dia 17 de agosto pela plataforma Brasil Participativo, e irão subsidiar a decisão final da comissão. Mais informações sobre os tratamentos e as doenças, além dos links para contribuições estão disponíveis aqui.
Ambas as demandas foram apresentadas pela própria pasta. As portarias que autorizam a consulta foram divulgadas no Diário Oficial da União da última terça-feira (28), pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), responsável pela secretaria-executiva da comissão.
No caso do retinoblastoma, os estudos iniciais sugeriram que o transplante “pode trazer benefícios e prolongar a vida de alguns pacientes”, segundo informações do Relatório para sociedade, documento que apresenta informações detalhadas sobre a tecnologia em discussão. Estima-se que cerca de 89 crianças e adolescentes poderiam receber o transplante no período de cinco anos. O impacto orçamentário no SUS deve ser de aproximadamente R$ 1,46 milhão em cinco anos.
Já sobre os pacientes com (LDGCB) o documento da Conitec destaca que “os resultados sugeriram que pacientes submetidos a um segundo transplante tiveram uma taxa de resposta ao tratamento significativamente maior do que aqueles que não realizaram nenhum transplante adicional”. A incorporação deve resultar em um impacto financeiro de cerca de R$ 9 milhões em cinco anos, com atendimento de até 58 pacientes elegíveis por ano. (Priscila Leite/Ascom/MS)
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