A semana que antecede o segundo turno das eleições 2024 será marcada por um Congresso Nacional esvaziado. Durante a campanha, a maioria dos parlamentares tem se dedicado a apoiar seus candidatos locais nas eleições municipais. Em função disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou o trabalho remoto para os deputados até sexta-feira (25). Como resultado, os trabalhos no plenário continuarão em ritmo lento ao longo da semana. No Senado, haverá sessões semipresenciais no plenário, além de reuniões virtuais em diversas comissões. (Foto ilustração)
Mesmo com a semana esvaziada nas duas casas, Lira e Pacheco devem se reunir com o relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para discutir formas de destravar as emendas parlamentares, suspensas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Nas comissões da Câmara, é esperada a oitiva de testemunhas no processo relacionado ao pedido de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara agendou a oitiva para a quarta-feira (23). Devem depor os deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Kim Kataguiri (União-SP), além do influenciador do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro e um policial legislativo.
O processo, relatado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi motivado por uma representação do Partido Novo, após um episódio de agressão envolvendo Glauber e Costenaro, em abril, nas dependências da Câmara.
A discussão, inicialmente verbal, escalou para empurrões e chutes, com Glauber tentando retirar Costenaro à força do local. O incidente se deslocou para o exterior do prédio, onde foi interrompido por policiais legislativos, que conduziram ambos ao Departamento de Polícia Legislativa para prestar depoimento.
Na Câmara, também está prevista a discussão e votação do relatório da comissão de juristas que revisa a Lei dos Portos. O desembargador Celso Peel, relator da comissão, planeja apresentar o texto do anteprojeto de lei na quarta-feira (23). Durante as discussões, a comissão realizou 12 reuniões, e a expectativa é que o novo marco legal portuário desburocratize o setor. Após a apresentação do anteprojeto de lei, a proposta seguirá para tramitação nas comissões, onde as sugestões feitas pela comissão de juristas poderão ser acatadas ou não. (r7)
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