Presidente do TJBA reinaugura Fórum de Ipirá com instalação da 2ª Vara Cível e do Cejusc
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,...
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Tribunal de Justiça da Bahia
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Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana começa na segunda, 21/7
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e promover a cidadania por meio da oferta de...
TJBA e PGE-BA assinam termo de cooperação em prol da celeridade dos processos judiciais de saúde
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende,...
Irecê: TJBA realiza edição do Projeto Memória Presente na comarca
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza mais uma edição do Projeto Memória Presente....
Ministra do TSE participa de evento do TJBA focado na Justiça Racial e de Gênero
A Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será uma das...
Cidadão: participe da audiência pública para a construção das Metas Nacionais 2026
Buscando promover o engajamento da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder...
TJ promove mutirão de conciliação e cidadania em Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) realizará, de 21 a 25 de julho, o mutirão de conciliação e...
TJBA institui Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca...
TJBA orienta magistrados de Varas Criminais e de Execução Penal sobre o Mutirão Processual Penal
Iniciado no dia 30 de junho, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa busca regularizar a...
TJBA retifica Edital de Acordo e Pagamento de Precatórios do Estado da Bahia
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...
