Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que...
Browse Category
Senado Federal
469 Articles
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em...
PEC das Praias pode ser votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira (4/12)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2011 voltou a aparecer na agenda do...
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana
As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que...
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto ilustração), sinalizou nesta sexta-feira (29)...
Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de...
Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência
O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto...
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um...
Comissão debate redes de enfrentamento às violências contra as mulheres
As redes de enfrentamento às violências contra as mulheres serão tema de audiência...
