Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os...
A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira...
Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
Por meio de dois vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cortou três...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou no Plenário nesta quarta-feira (9) o lançamento...
A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10),...
Cotas para produção nacional em plataformas de streaming, recolhimento de Contribuição para o...