Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá...
Browse Category
Senado Federal
469 Articles
Aposentadoria especial para agentes de saúde é tema de debate na terça
A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de...
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de...
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer,...
Girão: ‘acareação secreta’ entre Braga Netto e Cid expõe parcialidade do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE – foto ilustração), em pronunciamento nesta quarta-feira...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas....
Senado pauta aumento de deputados às vésperas de fim do prazo
O plenário do Senado Federal pautou para esta quarta-feira (25/6) a análise do Projeto...
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos...
