Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto...
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Câmara Federal
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Inscrições do Concurso da Câmara dos Deputados encerram nesta segunda
Termina às 18h desta segunda-feira (26/1) o prazo de inscrições para o concurso público da...
Deputados torram R$1,7 milhão com cotão no recesso
Nem mesmo durante o recesso parlamentar os deputados dão folga para o esfolado pagador de...
Projeto de Lei cria carência para empréstimos de beneficiários do BPC
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1037/25 para alterar as...
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,...
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à...
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que...
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o...
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou,...
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante às...
