Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de...
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Câmara Federal
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Júlia Zanatta propõe punição por denúncias falsas na Maria da Penha
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC – foto ilustração) apresentou o projeto de lei...
Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove audiência pública na terça-feira (28), às 9h, sobre...
Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública
As comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o Projeto de Lei 2338/23, sobre...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como dependente em contrato de plano...
CCJ da Câmara impõe nova derrota ao governo Lula
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados impôs...
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Félix Mendonça apresenta emenda para ampliar despacho gratuito de bagagem em voos domésticos
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT – foto ilustração) apresentou uma emenda ao...
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras corporais por pessoas condenadas que cumprem pena...
Câmara deve votar nesta terça urgência para projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) urgência para o projeto de lei que...
