Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação na quarta-feira (19)
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE)...
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Câmara Federal
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Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
Derrite altera projeto antifacção e limita atuação da Polícia Federal em investigações
A Polícia Federal (PF) se manifestou, nesta segunda-feira (10) contra uma proposta de...
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública...
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara a...
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de...
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto...
