Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 limita decisões monocráticas (individuais) no...
Browse Category
Câmara Federal
704 Articles
Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o...
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o...
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos...
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta...
Em reação ao STF, Lira autoriza debate sobre PEC que limita decisões de ministros
Em reação a recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que impactam o...
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do...
Comissão aprova projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Aprovado projeto que fixa idade máxima para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Comissão de Orçamento retalia STF e rejeita crédito de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) rejeitou nesta quarta-feira (14), em uma reunião relâmpago,...
