Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos
O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a...
Browse Category
Câmara Federal
704 Articles
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
O Projeto de Lei 2264/24 exige a oferta de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde...
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate,...
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de...
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado...
Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades
O Projeto de Lei 445/23 proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em...
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas dos...
Obstrução governista impede votação do PL da Anistia na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou, nesta terça-feira (10), a...
Lula veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que suspendia, por 48...
Atraso no decreto de armas faz oposição pautar convocação de Lewandowski
Deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados dizem que a...
