Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a...
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Câmara Federal
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Elmar Nascimento avança na esquerda para presidente
Nome do União Brasil e do presidente da Câmara Federal, o deputado federal Elmar Nascimento (Foto...
Câmara aprova, em 1º turno, PEC que perdoa dívidas dos partidos políticos
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta quinta-feira (11) o texto-base da PEC...
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima...
Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas
O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de...
Projeto que regulamenta reforma tributária começa a ser votado na Câmara nesta quarta
A Câmara dos Deputados deve começar a votar nesta quarta-feira (10) a regulamentação...
Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado MEI
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
FPA reforça a necessidade de baixar preço dos alimentos e inserir proteína animal na cesta básica
Desde o início das discussões que pautaram uma possível, mas ainda distante proposta em torno da...
