Projeto obriga governo a destinar 5% da verba publicitária para campanhas de saúde e bem-estar
O Projeto de Lei 2543/24 cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga os...
Browse Category
Câmara Federal
704 Articles
Líder do PT na CCJ cobra ação do governo para deter retaliações ao STF
A primeira semana de atividades da Câmara dos Deputados após o período eleitoral foi...
Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino...
Projeto que livra presos do 8 de janeiro retorna à pauta da CCJ da Câmara
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos...
Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS
O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam...
Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes...
TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais
TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de...
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche
O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que...
