Comissão debate o marco regulatório para cursos de graduação à distância
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Câmara Federal
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Conselho de Ética discute parecer contra Glauber Braga
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Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental
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Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 limita decisões monocráticas (individuais) no...
Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o...
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos
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Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
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Em reação ao STF, Lira autoriza debate sobre PEC que limita decisões de ministros
Em reação a recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que impactam o...
