Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2025/24, que...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos...
O Projeto de Lei 3167/24 de iniciativa do deputado Bacelar (PV) estabelece normas gerais da...
O Projeto de Lei 2796/24 altera o Código Civil para estabelecer que o domicílio da pessoa...